Bacharel em Direito

Ernesto Benfilh

São Paulo (SP)

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Comentários

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Ernesto Benfilh

Comentário · há 6 anos

Análise dos elementos do crime de furto

Wesley Caetano · há 10 anos

Completo e acabado...

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Ernesto Benfilh

Comentário · há 6 anos

A exceção de pré-executividade no Novo CPC

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

O EBRADI é ótimo tem a lousa maluca. Explico excesso de informação em pouco espaço - rabiscada para lá e para cá - são ótimas para revisão...

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Ernesto Benfilh

Comentário · há 7 anos

Quando o proprietário pode pedir o imóvel?

André Almeida - Advocacia e Assessoria · há 10 anos

Além dos 30 dias concedidos; tem multa? Se o inquilino tem fiador e o contrato vence em ago/2020... Contrato é de 30 meses...

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Recomendações

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P

Perfil Removido

Comentário · há 7 anos

Como encontrar jurisprudência

Perfil Removido · há 9 anos

Dr. Ernesto, boa noite. Precisaria verificar no caso concreto quais seriam as melhores sínteses para encontrarmos a palavra-chave. O senhor também pode ir diretamente nos artigos do CC para olhar nos artigos quais são as súmulas indicadas (seria outra opção)...

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Luiz Augusto Uchoas

Artigo · há 11 anos

Princípios do Processo Penal

PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE Com este principio, durante a persecução penal não é necessário que haja autorização ou provocação para a atuação oficial, ou seja, a autoridade policial ou Ministério...

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Norberto Slomp de Souza

Comentário · há 12 anos

Diferença entre prazo processual penal e prazo penal

Beatricee Lopes · há 12 anos

Um absurdo!!!! Só no Brasil mesmo para existir duas regras de contagem de prazo na mesma matéria (criminal). Exemplos como esse revelam as inúmeras falhas do legislador, que ao elaborar o art. 798, § 1º, do CPP ignorou o art. 10 do CP.

Além do mais, o Código Penal é de 1940 e o Código de Processo Penal é de 1941, ou seja, já passou da hora haver uma reforma nessas legislações.

Particularmente, entendo que a regra de contagem do art. 798, § 1º, CPP é a mais adequada para efetivar o princípio do contraditório.

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